Processo 644623/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/09/2017 09:40
Autuado em 05/09/2017 09:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2020/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2020/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
10/08/2020 Acórdão   2020/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
27/07/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Representado MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Representado PEDRO LUIZ PRZYBYSZ
Procuradores: TADEU OLIVA KURPIEL (credenciado, inclusão:17/10/17)
Representado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Procuradores: TADEU OLIVA KURPIEL (credenciado, inclusão:17/10/17)
Representante EDINEI ROGULSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2021 16:41 595182/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2020 17:51 do Protocolo 595182/20
05/02/2018 14:55 do Protocolo 64297/18
22/01/2018 20:56 do Protocolo 33820/18
19/12/2017 16:22 AR do Ofício OCN - 5012/2017 - DP
18/12/2017 11:59 AR do Ofício OCN - 5011/2017 - DP
11/12/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 5010/2017 - DP
10/11/2017 17:24 do Protocolo 803462/17
31/10/2017 13:34 AR do Ofício ODL - 2020/2017 - DP
18/10/2017 10:43 do Protocolo 744938/17
17/10/2017 11:35 do Protocolo 743559/17
10/10/2017 15:19 AR do Ofício ODL - 2018/2017 - DP
10/10/2017 15:18 AR do Ofício ODL - 2017/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5010/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5011/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5012/ 2017   
DP  15/09/2017 Ofício de Diligência   2017/ 2017   
DP  15/09/2017 Ofício de Diligência   2018/ 2017   
DP  15/09/2017 Ofício de Diligência   2020/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2021 2586 Despacho Processual Diverso nº 937/2021
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1403/2020
27/08/2020 2370 Acórdão nº 2020/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1991/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1682/2017
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 3944/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4752/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2021 09:52 DP  
12/07/2021 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 937/2021 -
12/07/2021 16:41 DP Informação nº 4519/2021 -
22/09/2020 21:08 DP  
21/09/2020 08:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1403/2020 -
31/08/2020 10:12 STP  
31/08/2020 09:30 SMPJTC  
28/08/2020 13:07 6PC Ciência de Decisão nº 77/2020 -
28/08/2020 12:34 SMPjTC  
19/08/2020 10:03 STP Acórdão nº 2020/2020 -
04/08/2020 13:47 GCFAMG  
30/07/2020 14:37 STP Certidão de vistas de processo nº 123/2020 -
16/07/2020 11:27 GCILB  
16/07/2020 07:54 SMPJTC  
28/05/2020 11:17 6PC Parecer nº 216/2020 - Representação. Concessão de diárias não amparada pela legislação do Município de Mallet. Pela procedência. Imputação de sanções. Restituição de valores.
28/05/2020 08:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 150/2020 -
05/02/2018 17:17 COFAP  
22/11/2017 10:39 DP Informação nº 14662/2017 -
22/11/2017 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 5010/2017 -
22/11/2017 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 5011/2017 -
22/11/2017 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 5012/2017 -
13/11/2017 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1991/2017 -
15/09/2017 10:33 DP Ofício de Diligência nº 2017/2017 -
15/09/2017 10:33 DP Ofício de Diligência nº 2018/2017 -
15/09/2017 10:33 DP Ofício de Diligência nº 2020/2017 -
12/09/2017 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1682/2017 -
05/09/2017 09:40 GP Despacho Processual Diverso nº 3944/2017 -
05/09/2017 09:39 DP  

Voltar a Consulta